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Rafael Silveira de Souza
Porto Alegre (RS)
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Advogado,
Bacharel em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Advogado com atuação na justiça especializada do Trabalho, sócio proprietário do escritório Rafael Silveira Advogados.
Publicações
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Rafael Silveira de Souza
Artigo ·
há 9 anos
As implicações na Fraude de cursos EAD
Na última década observou-se no Brasil um boom pela procura de cargos em concursos públicos, na maioria das vezes, pelo entusiasmo do trabalho estável ou pelo bom salário pago pelos mais diversos...
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Rafael Silveira de Souza
Artigo ·
há 11 anos
A possibilidade de cessão de férias para colega de trabalho
Em 9 de maio de 2014, a "Lei Mathys" foi promulgada na França, elevando o princípio da solidariedade nas relações trabalhista a um novo patamar. Mathys Germain, um menino de 10 anos que lutou durante...
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Rafael Silveira de Souza
Artigo ·
há 12 anos
Dano existencial na relação laboral
1 Introdução O presente trabalho tem como escopo abordar os pressupostos para a caracterização do dano existencial na relação laboral através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca do seu...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-22.2011.5.03.0105 XXXXX-22.2011.5.03.0105
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. A reclamada não interpôs recurso ordinário contra a decisão de p...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
O que se entende por arras confirmatórias e arras penitenciais? - Denise Cristina Mantovani Cera
Também denominadas de sinal, tratam-se as arras de uma disposição convencional pela qual uma das partes entrega à outra bem móvel (geralmente dinheiro) em garantia de uma obrigação pactuada. É o bem...
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